Processo 484079/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/07/2013 14:15
Autuado em 23/07/2013 14:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2250/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2250/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2016 Acórdão   2250/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor MARCOS ANTONIO LOURINI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 2166/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2250/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
26/07/2013 690 Termo de Distribuição de Processo nº 16499/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2016 09:05 DP  
05/07/2016 13:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 645/2016 -
05/07/2016 13:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2166/2016 -
04/07/2016 08:50 SMPjTC Parecer nº 8616/2016 - Pelo encerramento Ementa: Reserva remunerada julgada legal. Encerramento do feito.
01/07/2016 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2064/2016 -
21/06/2016 11:53 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4874/2016 -
18/05/2016 16:49 S2C Acórdão nº 2250/2016 -
18/05/2016 16:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1501/2016 -
18/05/2016 16:49 S2C Certidão de Sessão nº 537/2016 -
15/04/2016 09:20 GACAC  
14/04/2016 09:37 SMPjTC Parecer nº 4489/2016 - legalidade e registro EMENTA: Reserva Remunerada. Legalidade e registro.
12/04/2016 18:20 DP  
24/03/2016 15:47 DICAP Parecer nº 3594/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
22/03/2016 17:31 DCE Informação nº 287/2016 -
22/03/2016 16:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 920/2016 -
31/07/2013 10:42 DICAP Parecer nº 2626/2016 - ATO DE INATIVAÇÃO. À DCE PARA INFORMAR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
30/07/2013 14:38 S1C Certidão de Sessão nº 2064/2013 -
26/07/2013 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4326/2013 -
24/07/2013 20:20 DCE Informação nº 2145/2013 -
24/07/2013 18:10 DICAP  
23/07/2013 14:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16499/2013 -

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